Processo 484609/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2003 10:39
Autuado em 14/10/2003 10:39
Oficio de encaminhamento 019/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 368/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   368/ 2007 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/04/2007 Acórdão   368/ 2007 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APICULTORES
Interessado SEBASTIÃO RAMOS GONZAGA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2004 15:45 do Protocolo nº 459241/04
08/06/2004 17:26 do Protocolo nº 230503/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 368/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2007 11:28 DP Processo em remessa externa
19/06/2007 11:54 DP  
13/06/2007 16:07 DEX  
30/05/2007 11:43 GP  
24/05/2007 09:50 DEX  
20/04/2007 11:23 S2C  
09/04/2007 15:21 DG  
19/12/2006 07:59 SAUDI  
08/12/2006 13:53 SMPjTC Parecer nº 22802/2006 - aprovação
05/12/2006 14:51 DAT  
04/12/2006 16:33 DP  
01/11/2006 15:45 SAUDI  
31/10/2006 09:25 DP  
27/07/2006 11:12 SMPjTC Parecer nº 18868/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
14/10/2005 14:50 DAT Instrução nº 4278/2006 - Ratificamos os Termos da Instrução nº 1750. Laudo dE Obras e Serviços
14/10/2005 14:50 DAT Instrução nº 5737/2006 - Não atendimento a diligênica - Processo irregular e encaminhamento ao Ministério Público.
08/04/2005 14:54 DAT Instrução nº 1750/2005 - Encaminhamento a SEAB para esclarecimentos
28/10/2004 08:50 DG  
11/06/2004 15:31 DAT Instrução nº 4734/2004 - Encaminhamento à SEAB para esclarecimentos
05/05/2004 08:58 DG  
13/01/2004 09:27 SMPjTC Parecer nº 6232/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
14/10/2003 10:38 DAT Instrução nº 44/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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